Decreto nº 68.835 de 01/07/1971
Decreto nº 68.835 de 01/07/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS ABAIXO, SITUADOS NA RUA MARECHAL FLORIANO, PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SEGUIR DESCRITOS E CARACTERIZADOS: 1 IMOVEL: CONSTITUIDO PELO PREDIO E RESPECTIVO TERRENO, CUJA NUMERAÇÃO E 249 E 257; 2 IMOVEL CONSTITUIDO PELO PREDIO E RESPECTIVO TERRENO, COM A NUMERAÇÃO 261, 263 E 267, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO TERMINAL DE MICROONDAS DAQUELA CIDADE, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1971] (p. 5011, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO DE MICROONDAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |