Decreto nº 69.139 de 30/08/1971
Decreto nº 69.139 de 30/08/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A FIRMA INDIVIDUAL JOSE DUARTE IRMÃO O DIREITO DE LAVRAR MARMORE, NO MUNICIPIO DE CURAÇA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1971] (p. 7028, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA INDIVIDUAL , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CURAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |