Decreto nº 69.256 de 22/09/1971
Decreto nº 69.256 de 22/09/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA DECRETOS, OUTORGA CONCESSÃO A ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A., NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1971] (p. 7766, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CESSAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CACHOEIRA DO SUTIL , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , GUARAPARI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
CONCESSÃO , ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A (ESCELSA) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , GUARAPARI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , TRANSFERENCIA , PREFEITURA MUNICIPAL , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , GUARAPARI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |