Decreto nº 69.314 de 05/10/1971
Decreto nº 69.314 de 05/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1971] (p. 8067, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 29/10/1971] (p. 4, col. 6) |
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[Diário Oficial da União de 16/09/1980] (p. 18433, col. 1) |
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Catálogo |
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1980] (p. 18097, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |