Decreto nº 69.367 de 18/10/1971
Decreto nº 69.367 de 18/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 9.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1912, QUE CONCEDEU A EMPRESA SOUTH AMERICAN MINING COMPANY AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1971] (p. 8393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , MINERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |