Decreto nº 69.390 de 20/10/1971
Decreto nº 69.390 de 20/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA PRAZO DE CONCESSÃO PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1971] (p. 8494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PIRACICABA (MG) , MUNICIPIO , JOÃO MONLEVADE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |