Decreto nº 69.431 de 27/10/1971

Decreto nº 69.431 de 27/10/1971

Ementa

TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO E CASSA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1971] (p. 8771, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , PESSOAL .

Indexação

ANULAÇÃO , CASSAÇÃO , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , DISPONIBILIDADE , HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea c - Perda de Eficácia de Parte do Texto
  • Art. 1, caput, Alínea d - Perda de Eficácia de Parte do Texto