Decreto nº 68.846 de 02/07/1971

Decreto nº 68.846 de 02/07/1971

Ementa

APROVEITA SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/07/1971] (p. 5044, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , PESSOAL .

Indexação

APROVEITAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea c - Perda de Eficácia de Parte do Texto
  • Art. 1, caput, Alínea d - Perda de Eficácia de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea c - Perda de Eficácia de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Alínea c [Decreto nº 68.846 de 02/07/1971]

Art. 1, caput, Alínea d [Decreto nº 68.846 de 02/07/1971]