Decreto nº 69.470 de 05/11/1971
Decreto nº 69.470 de 05/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO ASSUNGUI, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1971] (p. 9026, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO ASSUNGUI , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , USO PRIVATIVO , MUNICIPIO , JUQUIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |