Decreto nº 69.504 de 08/11/1971
Decreto nº 69.504 de 08/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1971] (p. 9028, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 03/12/1971] (p. 9, col. 8) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO , UNIÃO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |