Decreto nº 69.514 de 09/11/1971
Decreto nº 69.514 de 09/11/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO MATERNO-INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1971] (p. 9105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MATERNIDADE , INFANCIA .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , INFANCIA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PLANEJAMENTO , ORIENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , INFANCIA , POLITICA NACIONAL DE SAUDE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROTEÇÃO , INFANCIA , IDADE ESCOLAR , COMPETENCIA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , PRIORIDADE , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , INFANCIA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , INFANCIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |