Decreto nº 69.528 de 09/11/1971
Decreto nº 69.528 de 09/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SITUADOS NA RUA SENADOR POMPEU 111, 113, 123 E 125, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, NECESSARIOS A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TERMINAL DE MULTIPLEX E CENTRO DE COMUTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, A CARGO DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1971] (p. 9107, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO TELEFONICA , SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |