Decreto nº 69.534 de 11/11/1971
Decreto nº 69.534 de 11/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1971] (p. 9185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 10/12/1971] (p. 0, col. 3) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CLASSIFICAÇÃO , DOCUMENTO SECRETO , DOCUMENTO RESERVADO , INTERESSE , SEGURANÇA NACIONAL .
COMPETENCIA , AUTORIDADE CIVIL , AUTORIDADE MILITAR , CLASSIFICAÇÃO , ASSUNTOS SIGILOSOS , INTERESSE , SEGURANÇA NACIONAL .
COMPETENCIA , CHEFE , GABINETE MILITAR , GABINETE CIVIL , CANCELAMENTO , CLASSIFICAÇÃO , DOCUMENTO SIGILOSO , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) .
COMPETENCIA , AUTORIDADE , DIREÇÃO , COMANDO , CHEFIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , CREDENCIAMENTO , PESSOAL , CONHECIMENTO , ASSUNTOS SIGILOSOS , INTERESSE , SEGURANÇA NACIONAL .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SALVAGUARDA , ASSUNTOS SIGILOSOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 07/01/1977] (p. 26, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |