Decreto nº 69.716 de 09/12/1971
Decreto nº 69.716 de 09/12/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO 'LAMONT DOHERTY GEOLOGICAL OBSERVATORY', DA UNIVERSIDADE DE COLUMBIA, USA, PARA OPERAR EM AGUAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS COM O NAVIO-OCEANOGRAFICO 'ROBERT D. CONRAD' DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, EFETUANDO AS PESQUISAS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1971] (p. 10137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , NAVIO ESTRANGEIRO , PESQUISA OCEANOGRAFICA , PLATAFORMA CONTINENTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |