Decreto nº 69.900 de 06/01/1972

Decreto nº 69.900 de 06/01/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/1972] (p. 114, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , RENOVAÇÃO , LICENÇA , FUNCIONAMENTO , ESTAÇÃO , TELECOMUNICAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ESTADOS , MUNICIPIOS , PRAZO , REMESSA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , CONSOLIDAÇÃO , NORMAS , TELECOMUNICAÇÃO , OBJETIVO , CADASTRAMENTO .
ISENÇÃO , PAGAMENTO , LICENÇA , FUNCIONAMENTO , ESTAÇÃO , TELECOMUNICAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo