Decreto nº 70.082 de 31/01/1972

Decreto nº 70.082 de 31/01/1972

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, DA NOVA DENOMINAÇÃO E RECLASSIFICA CARGOS EM COMISSÃO TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS EM COMISSÃO, RECLASSIFICA E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MESMO MINISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1972] (p. 922, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
APROVAÇÃO , TABELA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente