Decreto nº 70.093 de 02/02/1972
Decreto nº 70.093 de 02/02/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA INCORPORAÇÕES DE EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA NO SUL DO PAIS, TRANSFERE DIREITOS E DEVERES CONCEDIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1972] (p. 1036, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ENERGIA ELETRICA , USINA TERMOELETRICA , COMPETENCIA , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , APRESENTAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , INSTALAÇÕES , INCORPORAÇÃO , USINA TERMOELETRICA .
APROVAÇÃO , INCORPORAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , SEDE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
TRANSFERENCIA , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , DIREITOS , DEVERES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |