Decreto nº 59.380 de 12/10/1966
Decreto nº 59.380 de 12/10/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA TERMOELETRICA DE CHARQUEADAS S.A. PARA A TERMOELETRICA DE ALEGRETE S.A. A AUTORIZAÇÃO PARA MONTAR USINA TERMOELETRICA EM ALEGRETE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1966] (p. 11985, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , ALEGRETE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1972] (p. 1036, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |