Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.127 de 07/02/1972

Decreto nº 70.127 de 07/02/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL EM CARGOS CRIADOS PELAS LEIS NUMEROS 4483 DE 16.11.64, E 4813, DE 25.10.65, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/02/1972] (p. 1177, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 10/02/1972] (p. 1258, col. 4)
Catálogo	DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , REAJUSTAMENTO , SITUAÇÃO FUNCIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 77.258 de 04/03/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1976] (p. 3120, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 57.351 de 26/11/1965 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 58.196 de 15/04/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 62.251 de 09/02/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 63.612 de 13/11/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 64.185 de 11/03/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.850 de 11/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 66.481 de 23/04/1970 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 67.002 de 06/08/1970 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 68.687 de 27/05/1971 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 70.127 de 07/02/1972] Decreto nº 77.258 de 04/03/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)