Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 58.196 de 15/04/1966

Decreto nº 58.196 de 15/04/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E NA POLICIA NO DISTRITO FEDERAL, DO PESSOAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 20 DA LEI 4.483, DE 1964.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/04/1966] (p. 4551, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SEGURANÇA PUBLICA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , POLICIA FEDERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 65.850 de 11/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1969] (p. 10681, col. 3) Decreto nº 66.481 de 23/04/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1970] (p. 3041, col. 1) Decreto nº 67.002 de 06/08/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1970] (p. 6985, col. 1) Decreto nº 68.687 de 27/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1971] (p. 4057, col. 1) Decreto nº 69.103 de 23/08/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1971] (p. 6793, col. 1) Decreto nº 70.127 de 07/02/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1972] (p. 1177, col. 1) Decreto nº 71.055 de 31/08/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1972] (p. 7810, col. 2) Decreto nº 72.382 de 20/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1973] (p. 5985, col. 1) Decreto nº 72.701 de 27/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1973] (p. 8529, col. 3) Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)