Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.134 de 09/02/1972

Decreto nº 70.134 de 09/02/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVEITA, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/02/1972] (p. 1258, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , SERVIDOR , DISPONIBILIDADE , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 71.025 de 28/08/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1972] (p. 7649, col. 1) Decreto nº 71.052 de 31/08/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1972] (p. 7809, col. 3) Decreto nº 71.208 de 05/10/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1972] (p. 9017, col. 1) Decreto nº 71.726 de 17/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1973] (p. 630, col. 4) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)