Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.025 de 28/08/1972

Decreto nº 71.025 de 28/08/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/08/1972] (p. 7649, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ANULAÇÃO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 73.420 de 04/01/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1974] (p. 130, col. 4) Decreto nº 77.032 de 15/01/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1976] (p. 547, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 69.190 de 14/09/1971 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 69.860 de 30/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 70.134 de 09/02/1972 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 70.603 de 23/05/1972 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 71.025 de 28/08/1972] Decreto nº 77.032 de 15/01/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)