Decreto nº 70.281 de 14/03/1972
Decreto nº 70.281 de 14/03/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1972] (p. 2249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL (SAMES) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL (SAMES) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL (SAMES) .
ESTRUTURAÇÃO , SECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL (SAMES) , ORGÃO CENTRAL , DIREÇÃO SUPERIOR , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |