Decreto nº 58.832 de 15/07/1966
Decreto nº 58.832 de 15/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1966] (p. 8227, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , PESSOAL .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1970] (p. 8442, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1972] (p. 2249, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |