Decreto nº 51.087 de 31/07/1961

Decreto nº 51.087 de 31/07/1961

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/1961] (p. 7137, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , NORMAS , ORIENTAÇÃO , CONTROLE FINANCEIRO , ADMINISTRAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , REPRESENTANTE , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONSELHO DE MEDICINA , SINDICATO , MEDICO , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , NOMEAÇÃO , CONSELHO , DIRETOR , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , DIRETOR GERAL , CUMPRIMENTO , NORMAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , NORMAS , ORÇAMENTO , DIVISÃO , CONTROLE , PATRIMONIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , DIRETOR GERAL , DIVULGAÇÃO , CONSELHO MEDICO DA PREVIDENCIA SOCIAL (CMPS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , REQUISIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , SERVIDOR , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente