Decreto nº 51.087 de 31/07/1961
Decreto nº 51.087 de 31/07/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1961] (p. 7137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , NORMAS , ORIENTAÇÃO , CONTROLE FINANCEIRO , ADMINISTRAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , REPRESENTANTE , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONSELHO DE MEDICINA , SINDICATO , MEDICO , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , NOMEAÇÃO , CONSELHO , DIRETOR , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , DIRETOR GERAL , CUMPRIMENTO , NORMAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , NORMAS , ORÇAMENTO , DIVISÃO , CONTROLE , PATRIMONIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , DIRETOR GERAL , DIVULGAÇÃO , CONSELHO MEDICO DA PREVIDENCIA SOCIAL (CMPS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , REQUISIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , SERVIDOR , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1962] (p. 3475, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1962] (p. 5709, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1966] (p. 8227, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1970] (p. 7322, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |