Decreto do Conselho de MInistros nº 1.038 de 23/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.038 de 23/05/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 7 DO REGULAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 694, DE 14 DE MARÇO DE 1962. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1962] (p. 5709, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1962] (p. 5760, col. 4) |
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA SOCIAL (CSPS) , CONVOCAÇÃO , SUPLENTE , CONSELHEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1967] (p. 1017, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |