Decreto nº 70.322 de 23/03/1972
Decreto nº 70.322 de 23/03/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA INCORPORAÇÃO DE EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, OUTORGA CONCESSÃO PARA USO EXCLUSIVO DE APROVEITAMENTO HIDRAULICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1972] (p. 2613, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/03/1972] (p. 2768, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXCLUSIVIDADE , UTILIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO PIRAPORA , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
APROVAÇÃO , INCORPORAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |