Decreto nº 69.667 de 03/12/1971
Decreto nº 69.667 de 03/12/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DECORRENTE DE MANIFESTO, REVOGA DECRETOS, OUTORGA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1971] (p. 9937, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , TAPIRAI (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONCESSÃO , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , TAPIRAI (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1972] (p. 2613, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |