Decreto nº 21.870 de 26/09/1946
Decreto nº 21.870 de 26/09/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA ELETRICA DE PIEDADE S/A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO DESNIVEL DO RIO PIRAPORA, LOCAL POÇO FUNDO, DISTRITO E MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1946] (p. 13683, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PIRAPORA , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1971] (p. 9937, col. 3)
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