Decreto nº 70.353 de 03/04/1972
Decreto nº 70.353 de 03/04/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1972] (p. 2873, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , RECEBIMENTO , TERRENO , DOAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , SÃO LEOPOLDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |