Decreto nº 70.412 de 14/04/1972
Decreto nº 70.412 de 14/04/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE TELEX E DE COMUTAÇÃO TELEFONICA AUTOMATICA E SERVIÇOS AFINS, INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1972] (p. 3371, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ZONA URBANA , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1974] (p. 6024, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1974] (p. 6024, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |