Decreto nº 74.103 de 24/05/1974
Decreto nº 74.103 de 24/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 70.412, DE 14 DE ABRIL DE 1972, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO, SEM BENFEITORIAS SITUADO NA CIDADE DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE TELEX E DE COMUTAÇÃO TELEFONICA AUTOMATICA E SERVIÇOS AFINS, INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1974] (p. 6024, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , CENTRAIS TELEFONICAS AUTOMATICAS , TELEX .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |