Decreto nº 70.460 de 26/04/1972
Decreto nº 70.460 de 26/04/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A FRANCISCO LINDNER SOCIEDADE ANONIMA - INDUSTRIA E COMERCIO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO PEIXE, NO DISTRITO DE LUZERNA, MUNICIPIO DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1972] (p. 3725, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |