Decreto nº 70.487 de 10/05/1972
Decreto nº 70.487 de 10/05/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL SITUADO A RUA CONEGO TOSTES - TAQUARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CASA ONDE NASCEU O PRESIDENTE MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1972] (p. 4130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , MUNICIPIO , TAQUARI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |