Decreto nº 70.538 de 16/05/1972
Decreto nº 70.538 de 16/05/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DO TRABALHO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE - DO MESMO MINISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1972] (p. 4354, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/05/1972] (p. 4435, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGÃOS , CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARITIMO (CSTM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (DNSHT) , DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE MÃO DE OBRA (DNMO) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SALARIO , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) , DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO (DTM) , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA DE TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
COMPOSIÇÃO , SECRETARIA DE TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
DISPOSITIVOS , NORMAS , OBJETIVO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |