Decreto nº 70.602 de 23/05/1972
Decreto nº 70.602 de 23/05/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1972] (p. 4572, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , UBERLANDIA (MG) , MONTES CLAROS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , TUCANO (BA) , CACHOEIRA , ESTADO DA BAHIA (BA) , URUSSANGA (SC) , PALMA SOLA (SC) , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CARIACICA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |