DECRETO Nº 70.776, DE 29 DE JUNHO DE 1972.
Retifica os Decretos números 63.465, de 22 de outubro de 1968, 63.624, de 14 de novembro de 1968, 64.408, de 25 de abril de 1969, 65.974, de 29 de dezembro de 1969 e 67.419, de 20 de outubro de 1970, que aprovaram os enquadramentos do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23 da lei número 4.069, de 11 de junho de 1962, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que consta do parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962 e do Proc. nº 6.083, de 1971, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,
DECRETA:
Art. 1º Ficam retificadas, na forma dos Anexos, as tabelas numéricas e relações nominais que acompanham os Decretos números 63.465, de 22 de outubro de 1968, 63.624, de 14 de novembro de 1968, 64.408, de 25 de abril de 1969, 65.974, de 29 de dezembro de 1969 e 67.419, de 20 de outubro de 1970, que aprovaram os enquadramentos do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, do Ministério da Saúde, para efeito de serem sanadas incorreções havidas no respectivo processamento e corrigidas omissões de enquadramentos.
Parágrafo único. Os valores dos níveis de vencimentos dos cargos constantes da retificação de que trata este artigo são os previstos no Anexo I da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, reajustados por leis posteriores.
Art. 2º A partir de 29 de junho de 1964, os cargos a seguir indicados, constantes dos anexos mencionados no art. 1º deste Decreto, mantidos os respectivos ocupantes, ficam reclassificados, de acordo com o disposto nos artigos 9º e 43 da Lei número 4.345, de 26 de junho de 1964, a saber:
a) os de Médico, TC-801.17-A, Médico Puericultor, TC-804.17-A e Médico Sanitarista, TC-805.17-A, no nível 21-A;
b) os de Contador, TC-302.17-A, Farmacêutico, TC-701.17-A, cirurgião-Dentista, TC-901.17-A, Enfermeiro, TC-1201.17-A e Assistente Social, TC-1301.17-A, no nível 20-A;
c) o de Zoólogo, TC-406.17-A, no nível 19-A;
d) o de Professor de Práticas Educativas EC-511.16, ocupado por Eurydice Pereira da Silva, no nível 19-A, em virtude do preenchimento dos requisitos de habilitação legal exigidos no Decreto nº 55.244, de 21 de dezembro de 1964.
Art. 3º Fica retificado, a contar da publicação do Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967, o enquadramento dos servidores incluídos por este Decreto em séries de classes ou classes singulares pertencentes ao Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmácia e odontologia - do Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Saúde, na seguinte forma:
a) os ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, .......... P-1702.8-A e Enfermeiro-Auxiliar, P-1706.8 como Auxiliar de Enfermagem, P-1701.13-A;
b) os ocupantes dos cargos de Auxiliar de Praxiterapia, .......... P-1705.8, como Auxiliar de Praxiterapia, P-1705.10-A.
Art. 4º Os cargos de Atendente, P-1703.7, e seus ocupantes, são classificados como Atendente, .......... P-1709.9, a partir de 28 de fevereiro de 1967, devendo ser suprimidos, automaticamente à medida que vagarem de acordo com o disposto no artigo 2º, § 1º do Decreto-lei número 299, de 28 de fevereiro de 1967.
Art. 5º Ficam incluídos na série de classes de Médico, TC-801.17-A a partir das datas de registro dos respectivos diplomas nos Conselhos Regionais de Medicina competentes, Custódio Carvalho de Souza e Celso Assis do Carmo, relacionados na qualidade de Médico de Recuperação Funcional e Interno Acadêmico, como ocupantes de funções a classificar.
Art. 6º Fica incluído na série de classes de Médico, TC-801.21-A, a partir da data de registro do respectivo diploma no Conselho Regional de Medicina competente, Ernani Holanda Barreira e Homero Cardoso Filho, relacionados pelos Decretos números 64.408, de 25 de abril de 1969 e 65.974, de 29 de dezembro de 1969, como ocupantes das funções a classificar de Clínico Especializado e Interno Acadêmico.
Art. 7º A partir de 29 de junho de 1964, os cargos de Médico, .......... TC-801.17-A, em que são enquadrados Custódio Carvalho de Souza e Célio Assis do Carmo, ficam reclassificados no nível 21-A, mantidos os respectivos ocupantes.
Art. 8º Fica incluído na série de classes de Pesquisador em Biologia, TC-1501.20-A, a partir de 14 de julho de 1965, de acordo com o que dispõe a Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 59.664, de 5 de dezembro de 1966, Norma Moura de Amorim e Rosa Marinho Gomes, relacionadas pelos Decretos números 65.974, de 29 de dezembro de 1969, e 64.408, de 25 de abril de 1969, como ocupantes de cargos de Biologista, TC-402.19-A.
Art. 9º Fica incluído na série de classes de Pesquisador em Zoologia, TC-1501.20-A, a partir de 14 de julho de 1965, Léa Almeida Pires, relacionada pelo Decreto nº 65.974, de 29 de dezembro de 1969, como ocupante do cargo de Zoólogo, .........TC-406.17-A.
Art. 10. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação deste Decreto vigoram:
a) a partir de 1 de junho e 1964, para os beneficiados pelo art. 9º da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964;
b) a partir de 28 de fevereiro de 1967, para os beneficiados pelo Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967.
Art. 11. O enquadramento a que alude o artigo 1º deste Decreto não homologa situações funcionais que, em virtude de denúncia, sindicância ou inquérito administrativo, sejam consideradas nulas, ilegais ou contrárias a normas administrativas em vigor.
Art. 12. O órgão de pessoal competente apostilará os títulos dos servidores abrangidos por este Decreto, ou expedirá atos declaratórios das respectivas situações funcionais, com observância do disposto no artigo 99 da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969.
Art. 13. A despesa com a execução deste Decreto será atendida com os recursos orçamentários próprios do Ministério da Saúde.
Art. 14. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 29 de junho de 1972; 151º da Independência e 84º da República.
Emílio G. Médici
Mário Lemos
RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO Nº 70.776, DE 29 DE JUNHO DE 1972
MINISTÉRIO DA SAÚDE
QUADRO DE PESSOAL
Parte Especial
Série de Classes: Armazenista
Código: AF - 102.8-A
3 - Cargos
3 - Referência-base
1. Carlos Antônio
2. 2. Carlos de Azevedo Oliveira
3. Newton Senna Ribeiro
Série de Classes: Assistente Comercial
Código: AF-103.12-A
1 - Referência-base
1. Maria Lúcia de Carvalho Jorge
Série de Classes: Escriturário
Código: AF-202.8-A
7 - Cargos
7 - Referência-base
1. Carlos Celso Gomes Ferraz
2. Ivan Trindade Nogueira da Silva
3. José Carlos de Meirelles
4. Orlando Clodomiro Martins Franco
5. Pedro Prazeres
6. Ruth Novaes
7. Sidney Torres de Araújo
Classe: Escrevente-datilógrafo
Código: AF - 204.7
16 - Cargos
16 - Referência-base
1. Antonio Jorge Dantas Catugy
2. Benedita Carvalho Leite da Silva
3. Cassilda Silva
4. Celita Cordeiro Maciel
5. Elba Andrade Moreira
6. Elcio Chaves Bastos
7. Evan Fernandes Neves
8. Filomena Cunha Soares
9. Gustavo de Carvalho
10. Laurindo de Souza Pereira
11. Leila Lima Soares
12. Margarida Borges Drumont
13. Maria Helena Shloch de Souza
14. Mathilde Ribeiro Soares
15. Rosina Guedes Barros da Silva
16. Ubirajara Saturnino Nascimento
Série de Classes: Assistente de Administração
Código: AF-602.14-A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. Rosemary Saddi
Série de Classes: Tesoureiro-Auxiliar
(2ª Categoria)
Código: AF - 701.17-A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. Miguel Nunes Moura
Série de Classes: Pedreiro
Código: A-101.8-A
4 - Cargos
4 - Referência-base
1. Álvaro Ramos
2. José Belarmino da Silva
3. Oliveira Custódio de Araújo
4. Wilson Francisco da Silva
Série de Classes: Cozinheiro
Código: A-501-5-A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. Zulmira Pereira de Jesus
(Enquadramento Vigente a partir de 23.7.63, de acordo com o Parecer nº 561-H, de 11-9-67, da Consultora Geral da República - Diário Oficial de 15-9-67).
Série de Classes: Carpinteiro
Código: A-601.8-A
1 - Cargos
1 - Referência-base
1. Antônio Rodrigues Costa
Série de Classes: Alfaiate
Código: A-701.8-A
2 - Cargos
2 - Referência-base
1. Demy Carvalho da Silva
2. Judith Nunes Baptista
Série de Classes: Eletricista-Instalador
Código: A-802.8-A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. José Neves da Silva
Série de Classes: Mecânico de Motores a Combustão
Código: A-1.305.8-A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. Rubem Manoel da Costa
Série de Classes: Lubrificador
Código: A-1.602.5-A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. José Pereira da Silva
Série de Classes: Serralheiro
Código: A.1.705.8-A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. Cecílio Gratival
Série de Classes: Mestre
Código: A.1.801.13.A
1 - Cargo
1 - Referência-base
1. Aluisio Sampaio do Nascimento
Série de Classes: Motorista
Código: CT.401.8-A
7 - Cargos
7 - Referência-base
1. Arlindo Francisco da Silva
2. João Nandes Batista
3. José Sebastião dos Santos
4. Luiz Alves Filho
5. Manoel Wunderwald
6. Raust Fraga Castelo
7. Sebastião da Silva Ramos
Série de Classes: Arquivista
Código: EC-303.7.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Dalva Celina Pinheiro
Classe: Professor de Práticas Educativas
Código: EC.511.16
2 Cargos
2 - Referências-base
1. Camilla Rocco
2. Eurydice Pereira da Silva
Série de Classes: Assistente de Educação
Código: EC-702.14.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Avenir Ferreira
Série de Classes: Serviçal
Código: GL-102.5.A
9 Cargos
9 - Referência-base
1. Adilson José Pacheco
2. Avany dos Santos Teffé
3. Celina Trajano da Silva
4. Conceição Rubens
5. Helena Ignácio dos Santos
6. Manoel Astor Nascimento Filho
7. Maria José Gomes Guimarães
8. Maria Laura Brasiliense de Azevedo
9. Therezinha do Espírito Santo João
Classe: Servente
Código: GL-104.5
11 Cargos
11 - Referência-base
1. Américo Antonio da Cruz
2. Amilton Coelho de Lima
3. Antonio Careli
4. Erasmo Benedito de Araújo
5. Euclides Vieira de Andrade
6. Gualter Nascimento Dantas
7. Ireno Lopes da Silva
8. Manoel Coutinho Sampaio
9. Moisés José Vicente
10. Noêmia Corrêa
11. Raimunda Ribeiro dos Santos
Série de Classes: Guarda Sanitário
Código: GL-201.5.A
9 Cargos
9 - Referência-base
1. Antônio Ludgero da Silva Filho
2. Antonio Nemésio Milhomem
3. Estevão Dias de Castro Filho
4. Francisco Ivan Olímpio Teixeira
5. João Batista Barbosa
6. João Batista de Menezes
7. José Basílio Lopes
8. José Sales de Miranda
9. Marsonílio da Silva
Classes: Inspetor de Guardas
Código: GL-202.12
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Almir José Peixoto
Série de Classes: Guarda
Código: GL-203.8.A
7 Cargos
7 - Referência-base
1. Alcides Barreto da Luz
2. Antonio de Almeida Furtado
3. Bernardo de Oliveira
4. David Teixeira Monteiro
5. Feliciano Paulo da Silva
6. Hermínio Lemos
7. Ruth Vieira
Série de Classes: Porteiro
Código: GL - 302.9.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Anízio Souza Martins
Série de Classes: Auxiliar de Portaria
Código: GL.303.7A
5 Cargos
5 - Referência-base
1. Antônio de Oliveira
2. José dos Reis Silva
3. José Santana Pedroso
4. Perciliana da Conceição Rocha
5. Waldomiro Souza Santos
Série de Classes: Técnico de Laboratório
Código: P-1.601.12.A
6 Cargos
6 - Referência-base
1. Arthur Araújo Lima
2. Ernani Oliveira Reis
3. José Luiz Félix
4. Laudelice Souza Coutinho
5. Maria Luiza de Moraes
6. Nancy Borges dos Santos
Série de Classes: Laboratorista
Código: P-1.602.8.A
12 Cargos
12 - Referência-base
1. Alcides de Almeida Pereira
2. Dalba Dias Gonçalves
3. Deborah Angélica Machado
4. Helena da Costa Mello
5. Ieda Maria da Mesquita Meira
6. Iracema Lopes Cavalcante
7. José Rodrigues da Silva
8. Marta Costa dos Santos
9. Nelson Barbosa da Costa
10. Odette Dias
11. Orlando Henrique O de Almeida
12. Rosimery Ribeiro
Série de Classes: Auxiliar de Enfermagem
Código: P-1.702.8.A
2 Cargos
2 - Referência-base
1. Dalcy Freire do Nascimento
2. Gamaliel Machado de Araújo
Classe: Atendente
Código: P-1.703.7
13 Cargos
13 - Referência-base
1. Antônio Alexandre
2. Daniel Freire de Azevedo
3. Délcio do Amaral Ferreira
4. Dília de Aguiar Monte
5. Dina Feitosa Cavalcante
6. Emília Helena Mazoco Santos
7. Honorina Rosário do Nascimento
8. Ivone Pereira Gobitsch
9. José Pinto de Almeida
10. Mário da Silva Pereira
11. Marly Norival de Souza
12. Osmarino Smith do Amaral
13. Waldemira Silva Garcial
Classe: Auxiliar de Praxiterapia
Código: P-1.705.8
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Ruth dos Santos Rodrigues
Classe: Enfermeiro Auxiliar
Código: P-1.706.8
45 Cargos
45 - Referência-base
1. Adhy Nascimento Santos
2. Adaguimar Rosa
3. Aldenora de Figueiredo Vieira
4. Anistela Ferreira da Silva
5. Carmélia Maria das Chagas
6. Carmem de Souza Ferreira Pimentel
7. Cassiano de Souza Álvares
8. Cecília de Oliveira Santos
9. Célia Marques da Conceição
10. Cenira do Nascimento
11. Cremilda Martins da Silva
12. Dagoberto Raimundo de Barros
13. Deborah Paladino da Silva
14. Diva Teixeira de Oliveira
15. Edna Maria Cláudio
16. Elza Fernandes da Silva
17. Hilma Honório Daniel
18. Ione Borges de Souza
19. Jeomaria Muniz de Britto
20. Juracy de Oliveira Souza
21. Juracy Pinheiro Soares
22. Leny Ferreira Porfírio
23. Leonor Maria da Conceição
24. Maria Angélica Aguiar
25. Maria das Dores Ribeiro Machado
26. Maria Eunice de Almeida
27. Maria Helena da Silva
28. Maria José da Conceição
29. Maria de Lourdes Borges
30. Maria Normandia Mattos
31. Maria da Trandade Mattos
32. Marlene Neme Vasconcelos
33. Marly Barbosa Palma
34. Marília da Silva Moura
35. Nadir Ferreira Pestana
36. Nadir Menezes de Barro
37. Nair Miranda
38. Neuza Ferreira Rosa
39. Olga Nogueira Louzada
40. Olga Pauferro
41. Raimundo de Souza Paiva
42. Ruth Ferraz Frascino
43. Ruth Ramos Samão
44. Sônia Maria Rodrigues Leite
45. Wilma Alves Moreira
Série de Classes: Agente Social
Código: P-1.901.10.A
3 Cargos
3 - Referência-base
1. Aldair Rauta Ramos
2. Aldy Linhales Quedevez
3. Lucy Barbosa Senna
Série de Classes: Contador
Código: TC-302.17.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Célia Leão Fontoura de Oliveira
Série de Classes: Zoólogo
Código: TC-406.17.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Aldemar de Melo Freira
Série de Classes: Farmacêutico
Código: TC-701.17.A
1 - Referência-base
1. Geony Alves Pereira
Série de Classes: Médico
Código: TC-801.17.A
58 Cargos
58 - Referência-base
1. Abel de Araújo Freires
2. Affonso Amílio de La Roque Mac Dowell
3. Alcindo Amado Henriques
4. Antônio Acatauassú Nunes Netto
5. Antônio Norberto Capinzaiki
6. Arnaldo Teixeira Lima
7. Aristóteles Corrêa Brandão
8. Arthur Sérgio Gonzáles Martins Garcia
9. Caius Vinícius Raposo da Câmara
10. Carlos Pereira Vianna
11. Célio Assis do Carmo - CRM - 19-5-1964
12. Celso Moreira
13. Constantino José Fernandes
14. Corson Teixeira Netto
15. Custódio Carvalho de Souza - CRM - 27-1-1964 (Enquadramento vigente a partir de 10 de outubro de 1963, de acordo com o Parecer nº 561-H, de 11-9-1967, da Consultoria Geral da República - Diário Oficial de 15 de setembro de 1967)
16. Demétrico Basco de Teledo
17. Edvar da Costa Galvão
18. Eimar de Brito Povoa
19. Floriano Mendes Garrangau
20. Francisco Sanches Postigo
21. Geraldo Rodrigues da Rocha
22. Gilberto Procópio
23. Gregório Bonini
24. Henrique de Aquino
25. Henrique Waldemar
26. Idreno sylvio Cavalhari
27. Ivoly Genro Palma
28. João Batista Rocha
29. João Veitieka
30. Jorge de Almeida Fraga
31. José de Almeida Netto
32. José de Campos Sampaio
33. José Corrêa de Souza Carvalho
34. José Manoel de Oliveira Passos
35. José Raimundo Suriano
36. José Roberto Gimenes Pereira
37. José de Souza Pinto
38. Lícinio Pires dos Santos
39. Manoel de Abreu
40. Manoel Ferreira Velloso
41. Mário Brandl da Rosa
42. Newton José da Fonseca Lessa
43. Nobuhide Goda
44. Noel Nutels
45. Odim Seiler Roriz
46. Oswaldo Cambiaghi
47. Pery Malheiros Simões
48. Phidias Castanho de Almeida
49. Raimundo Nonato Oriente Vasconcelos
50. Reynaldo Quagliato
51. Ricardo Negrão Netto
52. Roberto bittencourt
53. Rubens Cunha Nóbrega
54. Rubens Machado Moulin
55. Sylvio Marcondes Luz
56. Vicente Risi
57. Wagner de Moura Hildebrand
58. Walter Vieira Mendes
Série de Classes: Médico
Código: TC-801.21.A
2 Cargos
2 - Referência-base
1. Ernani Holanda Barreira - CRM - 25-10-1965
2. Homero Cardoso Filho - CRM - 8-1-195
Série de Classes: Médico Puericultor
Código: TC-804.17.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Fernanda Elin Dias de Carvalho
Série de Classes: Médico Sanitarista
Código: TC-805.17.A
6 Cargos
6 - Referência-base
1. Antônio Harry Pacheco
2. Ary Scheidt
3. Emélio Basto Fiúza de Mello
4. Herbert Spencer Ferreira
5. Moacyr Teixeira Pinto
6. Pedro Rocha
Série de Classes: Cirurgão-Dentista
Código: TC-901.17.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Antonio Virgolino Lobão
Série de Classes: Enfermeiro
Código: TC-1-201.17.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Maria Leopoldina Pimentel
Série de Classes: Assistente Social
Código: TC-1.301.17.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Maria Augusta Coutinho Paes
Série de Classes: Pesquisador em Biologia
Código: TC-1.501.20.A
2 Cargos
2 - Referência-base
1. Norma Moura de Amorim
2. Rosa Marinho Gomes
Série de Classes: Pesquisador em Zoologia
Código: TC-1.501.20.A
1 Cargo
1 - Referência-base
1. Lea Almeida Pires
II - FUNÇÕES A CLASSIFICAR
1 - Interno Acadêmico - Salária
Cr$ 6,00
1. Célio Assis do Carmo