Decreto nº 70.776 de 29/06/1972
Decreto nº 70.776 de 29/06/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS DECRETOS 63.465, DE 22 DE OUTUBRO DE 1968, 63.624, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968, 64.408, DE 25 DE ABRIL DE 1969, 65.974, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969, E 67.419, DE 20 DE OUTUBRO DE 1970, QUE APROVARAM OS ENQUADRAMENTOS DO PESSOAL BENEFICIADO PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5904, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1345, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |