Decreto nº 65.974 de 29/12/1969

Decreto nº 65.974 de 29/12/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE AMPARADOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 26/01/1970] (p. 581, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .

Indexação

EXCLUSÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
FIXAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
REVISÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas