Decreto nº 65.974 de 29/12/1969
Decreto nº 65.974 de 29/12/1969
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE AMPARADOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1970] (p. 581, col. 4) |
Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
FIXAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
REVISÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1970] (p. 8705, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1970] (p. 9026, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1970] (p. 9209, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1971] (p. 4626, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5904, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1973] (p. 399, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1973] (p. 8467, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1345, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |