Decreto nº 64.408 de 25/04/1969
Decreto nº 64.408 de 25/04/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI PESSOAL AMPARADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DE ARTIGO 23 DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, NA PARTE ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1969] (p. 3857, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1969] (p. 4712, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 1, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1970] (p. 9026, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1970] (p. 9209, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1970] (p. 9940, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1971] (p. 4626, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5904, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1973] (p. 8467, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |