Decreto nº 70.787 de 04/07/1972
Decreto nº 70.787 de 04/07/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A CERAMICA MARTINI S.A. O DIREITO DE LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE MOGI-GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1972] (p. 5849, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MOGI GUAÇU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1978] (p. 4521, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1979] (p. 9818, col. 2)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 70.787 de 04/07/1972]
|