Decreto nº 81.485 de 29/03/1978
Decreto nº 81.485 de 29/03/1978
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A CERAMICA MARTINI S.A. PELO DECRETO 70.787, DE 04 DE JULHO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1978] (p. 4521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MOGI GUAÇU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1979] (p. 9818, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|