Decreto nº 70.802 de 05/07/1972
Decreto nº 70.802 de 05/07/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5917, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , ANAPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , GUARABIRA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |