Decreto nº 70.960 de 10/08/1972

Decreto nº 70.960 de 10/08/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE DIFERENÇAS DE PREÇOS SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/1972] (p. 7149, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .

Indexação

COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , REQUISIÇÃO , COLABORAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , BANCO DO BRASIL .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , INTERESSE SOCIAL , ESTOQUE , TRIGO , SUBPRODUTO , INDUSTRIA , MOAGEM , COMERCIO , VENDA .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , REALIZAÇÃO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , INDUSTRIA , TRIGO , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , DIFERENÇA , PREÇO , LEVANTAMENTO , REALIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .
NORMAS , CALCULO , PREÇO , TRIGO , CONTABILIDADE , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .
DEPOSITO , CONTA BANCARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , UTILIZAÇÃO , PERCENTAGEM , VERBA , OBJETIVO , ATENDIMENTO , PROGRAMA , INCENTIVO FISCAL , LAVOURA , TRIGO , APARELHAMENTO , ARMAZEM .
NORMAS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , DIFERENÇA , PREÇO , FARINHA DE TRIGO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DO TRIGO NACIONAL (CTRIN) .
NORMAS , PROCEDIMENTO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , APLICAÇÃO , SANÇÃO , INDUSTRIA , TRIGO , SUSPENSÃO , FORNECIMENTO , PRODUTO .
DESAPROPRIAÇÃO , ESTOQUE , TRIGO .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COBRANÇA , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , PRODUÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ATENDIMENTO , DEPARTAMENTO , TRIGO .

Normas posteriores