Decreto nº 70.982 de 15/08/1972
Decreto nº 70.982 de 15/08/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 35.756, DE 01 DE JULHO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1972] (p. 7289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PEIXE , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1984] (p. 15249, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |