Decreto nº 35.756 de 01/07/1954
Decreto nº 35.756 de 01/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AS 'INDUSTRIAS CAMA PATENTE L. LISCIO S.A.' CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO DO PEIXE, MUNICIPIO DE PIEDADE, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1954] (p. 12035, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1954] (p. 13272, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO DO PEIXE , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1972] (p. 7289, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1984] (p. 15249, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |