Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 71.009, DE 23 DE AGOSTO DE 1972.
Outorga concessão para aproveitamento hidrelétrico, de uso exclusivo.
Retificação
Na publicação feita no Diário Oficial de 24 de agosto de 1972, na página 7.513, 1ª coluna, no preâmbulo
Onde se lê:
... MME. 04.573-71, ...
Leia-se:
... MME. 804.573-71, ...