Decreto nº 71.174 de 28/09/1972

Decreto nº 71.174 de 28/09/1972

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA SUPERINTENDENCIA DO VALE SÃO FRANCISCO, 2 AREAS DE TERRA, DENOMINADAS SUBAREAS BB.1-BB.2 E BB.3, ABRANGIDAS PELO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE CURAÇA, NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, NO ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/1972] (p. 8708, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , PROJETO , IRRIGAÇÃO , MUNICIPIO , CURAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo