Decreto nº 71.176 de 29/09/1972
Decreto nº 71.176 de 29/09/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA EM MANIÇOBA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1972] (p. 8746, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1974] (p. 12855, col. 1)
|