Decreto nº 71.250 de 13/10/1972

Decreto nº 71.250 de 13/10/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CIVIS E MILITARES, POSSUIDORES DE QUAISQUER DOS CURSOS DA ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES, EM ORGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SISNI), MEDIANTE REQUISIÇÃO, DESIGNAÇÃO OU ADMISSÃO CONTRATUAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1972] (p. 9186, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Boletim do Ministério do Exército de 08/12/1972] (p. 9, col. 8)    

[Diário Oficial da União de 16/11/1972] (p. 10191, col. 3)    

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 03/11/1972] (p. 4, col. 4)    

Catálogo

ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REQUISIÇÃO , DESIGNAÇÃO , CONTRATAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , CURSO SUPERIOR , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) , OBJETIVO , EXERCICIO , ATIVIDADE , INFORMAÇÕES , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONTRA INFORMAÇÃO (SISNI) .
APLICAÇÃO , NORMAS , SERVIDOR , AQUISIÇÃO , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) .
REMUNERAÇÃO , SERVIDOR , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) .
OBRIGATORIEDADE , INDENIZAÇÃO , CURSO SUPERIOR , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) , PESSOAL , REJEIÇÃO , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , INFORMAÇÕES .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo